Problema, dentre os mais graves brasileiros, é ineficiência do Judiciário, que gera insegurança. Há leis suficientes à regulação de relações socioeconômica, família, trabalhista, comercial e penal.
Contudo, certo a incerta prestação jurisdicional em tempo ou prazo coadunante com razoabilidade, dessa forma, promove, verdadeiramente, a tão-falada, cantada e decantada incerteza jurídica, diversa do atendimento às demandas oriundos de procedimentos reivindicatórios de poderosos em situações emergenciais, aos quais se dispensa excepcionais respostas a contento.
Embora, nas últimas décadas surgiram instrumentações (técnicas — equipamentos — instalações prediais) à funcionalidade, consequentemente, pulverizado atendimento (juizados — pequenas causas — resoluções cartorárias atinentes a inventariança, divórcio etc.) ao pretenso-jurisdicionado, entretanto, o sistema não corresponde, minimamente, às expectativas da população brasileira frente às demandas, porque emperrado, como de resto o funcionalismo estatal, diga-se, de “cabo a rabo” (municipal, estadual e federal).
Acaso dúvida, Temer e seus asseclas Rocha Loures e Coronel Lima serão ’tábua-de-salvação’ dessa assertiva!
João S. Souza
